Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Aqui Tem Brazil. Para garantir que nossa comunidade seja um ambiente seguro, transparente e de crescimento mútuo, estabelecemos as diretrizes abaixo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes termos.

1. Natureza do Serviço

O Aqui Tem Brazil é uma plataforma de diretório que atua exclusivamente como uma ponte de conexão entre empreendedores brasileiros no exterior e seus potenciais clientes. Não somos responsáveis pela prestação dos serviços, pela entrega de produtos ou pela intermediação de pagamentos entre as partes.

2. Modalidades de Plano (Gratuito e Pago)

Plano Gratuito: Permite ao empreendedor cadastrar o seu negócio com funcionalidades básicas. O Aqui Tem Brazil reserva-se o direito de limitar o número de fotos, categorias ou a visibilidade nos resultados de busca nesta modalidade.

Plano Premium (Mensal): Oferece recursos avançados, como maior destaque nas buscas, selos de verificação e ferramentas extras de divulgação. As características específicas de cada plano estão detalhadas na seção Planos.

3. Pagamentos e Recorrência (Plano Premium)

Assinatura Mensal: A cobrança é realizada de forma recorrente a cada 30 dias, a partir da data da adesão, através do método de pagamento escolhido.

Cancelamento: O usuário pode cancelar a recorrência a qualquer momento pelo painel de controle. O acesso aos recursos pagos permanecerá ativo até o final do ciclo mensal já quitado.

Reembolso: Por ser um serviço de entrega digital imediata, não oferecemos reembolsos por períodos já iniciados ou esquecimento de cancelamento.

4. Responsabilidade do Empreendedor (Anunciante)

Veracidade: O empreendedor é o único responsável por todas as informações, fotos e descrições cadastradas.

Legalidade: O usuário garante que possui as licenças necessárias para exercer a sua atividade no país de residência.

Moderação: O pagamento de um plano não isenta o anunciante do cumprimento das regras. Contas (gratuitas ou pagas) que violem os termos de uso poderão ser suspensas sem direito a reembolso.

5. Sistema de Avaliações (Usuários)

Cadastro: Para avaliar um serviço, o usuário deve criar uma conta gratuita.

Conduta: As avaliações devem ser baseadas em experiências reais. É proibido o uso de linguagem ofensiva, difamação ou avaliações falsas. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo abusivo.

6. Propriedade Intelectual

Todo o design, logomarca e tecnologia do portal são de propriedade exclusiva do Aqui Tem Brazil. Ao publicar fotos, o empreendedor autoriza o portal a utilizá-las para fins de divulgação do anúncio e da própria plataforma.

7. Privacidade e Dados

Seus dados são tratados com segurança, utilizados apenas para o funcionamento da plataforma, em conformidade com as normas internacionais de proteção de dados (como o GDPR).

8. Limitação de Responsabilidade

O Aqui Tem Brazil não se responsabiliza por prejuízos financeiros ou danos decorrentes de interações e transações realizadas entre usuários e anunciantes. Nossa responsabilidade se limita ao funcionamento técnico da plataforma.

9. Alterações nos Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail.

Última atualização: 2 de março de 2026